Termos de Serviço
Última atualização: 16 de março de 2026
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Obrigações do Utilizador
Como utilizador de nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de conta pessoal e pela segurança de sua senha. Compromete-se a não usar nossa plataforma para atividades ilegais, enganosas ou prejudiciais. Não deve tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas sem autorização. É sua obrigação notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta. Você concorda em não carregar malware, vírus ou qualquer código prejudicial. Também não deve envolver-se em harassment, spam ou comportamento abusivo em relação a outros utilizadores. Garantimos que qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, texto, gráficos, ilustrações e recursos presentes em nossa plataforma são propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores licenciados. Isto inclui sistemas de temas de cores, interfaces de alternância de modo escuro e claro, componentes de design e documentação técnica. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. A cópia não autorizada de propriedade intelectual é uma violação de lei internacional de direitos autorais. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar nosso conteúdo para fins pessoais ou educacionais. Qualquer uso comercial requer acordo separado. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos utilizadores façam o mesmo. Denúncias de violação devem ser apresentadas através dos canais apropriados.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do seu uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucro cessante ou danos a dispositivos. Nossos serviços são fornecidos no estado “como estão” sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros. Você utiliza nossos serviços por sua conta e risco. Em nenhum caso nossa responsabilidade total excederá o valor que você pagou por nossos serviços nos últimos doze meses. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, portanto esta limitação pode não se aplicar completamente a você. Encorajamos você a fazer backup regular de seus dados e manter cópias de segurança independentes.
Rescisão e Encerramento
Você pode encerrar sua conta e relação com nossos serviços a qualquer momento, sem penalidade. Para fazer isso, entre em contato conosco através dos canais apropriados com seu pedido de encerramento. Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente se violarmos estes termos ou qualquer lei aplicável. Tal ação será realizada sem aviso prévio em casos de violação grave. Após o encerramento, você perderá acesso a todos os dados, configurações e preferências associados à sua conta. Não somos obrigados a reembolsar taxas pagas antes do encerramento. Certas disposições destes termos permanecerão em vigor após o encerramento, incluindo disposições sobre propriedade intelectual e limitação de responsabilidade. Seus dados serão tratados de acordo com nossa política de privacidade durante o processo de encerramento.
Alterações e Atualizações
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento. Podemos fazer atualizações para melhorar segurança, funcionalidade ou experiência do utilizador. Notificaremos você sobre alterações materiais significativas quando apropriado. Seu uso contínuo após notificação de mudanças constitui aceitação. Também nos reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço periodicamente. As modificações entram em vigor imediatamente após publicação em nosso website. Recomendamos que você revise regularmente esta página para manter-se informado sobre as alterações. Se não concorda com as modificações, deve deixar de usar nossos serviços. Entendemos a importância da estabilidade dos serviços e nos esforçamos para minimizar interrupções desnecessárias.